Com o mercado cada vez mais competitivo, a sobrevivência e crescimento de uma empresa depende da otimização dos recursos, redução dos gastos e, claro, de decisões acertadas. Para isso, é fundamental que os empresários contem com o auxílio de especialistas, afinal, eles detêm o conhecimento necessário para orientar as escolhas e encontrar boas soluções para a resolução de eventuais infortúnios.

Nesse cenário, a assessoria jurídica empresarial se revela uma importante aliada dos empreendedores. Em especial, os assessores atuam de forma preventiva, orientando o processo de tomada de decisão e a adequação da conduta da empresa em relação às exigências legais, o que, certamente, contribui para o não surgimento de problemas.

Você sabe o que é assessoria jurídica empresarial e como ela pode contribuir para o sucesso do seu empreendimento? Descubra neste artigo!

O que é assessoria jurídica empresarial?

É uma atividade jurídica privativa do profissional da advocacia. Essencialmente, ela consiste no acompanhamento (por um advogado) da rotina de uma pessoa jurídica ou física, que lida com um elevado número de questões burocráticas e/ou ações judiciais.

O foco da assessoria é a atuação preventiva. Ou seja, a principal função do assessor é fornecer à empresa orientações acerca de procedimentos burocráticos e normas jurídicas, de modo a reduzir os riscos de problemas. Além disso, quando esses não puderem ser evitados, cabe ao profissional avaliar a situação e encontrar a solução mais benéfica para o cliente.

Justamente por ser o responsável pelo fornecimento de orientações necessárias à adequação da conduta da empresa às normas jurídicas, o assessor deve ter contato próximo com todos os setores da instituição. Afinal, só assim será possível conhecer a realidade e as necessidades do empreendimento.

Agora que você já sabe qual o papel de uma assessoria jurídica empresarial, confira os benefícios que esse serviço pode trazer para o seu negócio!

Por que contratar o serviço de assessoria jurídica empresarial trabalhista?

No mundo empresarial, qualquer decisão equivocada pode colocar em risco a saúde financeira do negócio. Ou seja, a não observância das exigências legais pode trazer inúmeros transtornos para o empresário, sobretudo em questões relacionadas aos processos trabalhistas. Por isso, a assessoria jurídica empresarial trabalhista é fundamental para o sucesso e crescimento de um empreendimento. Continue a leitura e entenda melhor como ela pode ajudar o seu negócio!

Prevenção de risco

A atuação do assessor jurídico tem como foco a redução de riscos de infortúnios que possam afetar a empresa. Afinal, de nada adianta ter um bom planejamento estratégico e financeiro se a instituição for surpreendida por vultosas multas decorrentes do descumprimento da legislação ou figurar em inúmeras ações judiciais.

Para evitar que isso ocorra, o advogado analisará toda a situação da sociedade empresária, identificando eventuais falhas e indicando a melhor maneira de saná-las. Assim, ele ajuda a organização a adequar a sua conduta às exigências legais, eliminando as chances de problemas com a fiscalização de órgãos públicos e reduzindo a probabilidade de a empresa sofrer com processos judiciais.

Redução dos processos trabalhistas

Uma das grandes preocupações de todo empresário é o Direito Trabalhista e a possibilidade de ser levado à Justiça por seus empregados, uma vez que isso acarreta gastos inesperados e pode afetar a imagem do empreendimento no mercado.

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Vale ressaltar que grande parte dos processos trabalhistas estão associados à inobservância das normas jurídicas que regulamentam a relação empregatícia pelo empregador. Muitas vezes, isso pode ser atribuído ao desconhecimento da legislação e das exigências legais, uma vez que a simples leitura das leis não é suficiente para que o gestor as compreenda e garanta o seu cumprimento.

Para evitar reclamações trabalhistas, é fundamental conhecer as exigências legais, inclusive as normas relativas à segurança e bem-estar do empregado. Ninguém melhor que um especialista, ou seja, um advogado, para explicá-las e fornecer orientações precisas acerca de quais são os deveres da empresa.

Além disso, vale lembrar que é essencial que os direitos do trabalhador sejam respeitados, e que os empresários tratem todos os funcionários com respeito e cordialidade.

Eficiência no gerenciamento de pessoal

Como você deve imaginar, o gerenciamento de pessoal vai muito além da alocação correta dos funcionários nos postos de trabalhos. Muitas vezes, equívocos relacionados às demissões, admissões, penalizações e promoções se transformam em litígios e, consequentemente, grandes problemas para a sociedade empresária.

Nesse cenário, a presença da assessoria jurídica empresarial é indispensável para garantir o cumprimento da legislação, promover tomadas de decisões acertadas e evitar que alguns conflitos sejam transformados em demandas judiciais.

Adequação às Convenções e Acordos

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) merecem tanta atenção quanto as demais disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tais Instrumentos Coletivos são específicos a cada categoria profissional e geram obrigações entre as partes que precisam ser respeitadas para que a empresa não seja penalizada.

Em razão das particularidades da CCT e do ACT, o profissional responsável pela assessoria auxiliará a empresa por meio do mapeamento das disposições existentes nestes instrumentos, bem como de suas aplicações. Além disso, ele acompanhará as jurisprudências a fim de encontrar as melhores soluções para a empresa.

Atualização jurídica

Constantemente, a legislação é atualizada para atender às demandas da sociedade contemporânea — esse é o caso, por exemplo, da Reforma Trabalhista. Acompanhar as alterações, orientar a direção da organização e auxiliar na aplicação das novas leis também é uma das atribuições da assessoria jurídica empresarial.

Muitas vezes, os empresários têm uma rotina agitada, executam diversas tarefas e não dispõem de tempo e conhecimentos técnicos suficientes na área do Direito para monitorar as mudanças legislativas e aplicá-las na empresa. Portanto, a presença de um advogado trabalhista é muito importante. Com ele, além de atuar em conformidade com a lei, o empresário poderá se dedicar com tranquilidade às outras atividades.

São muitos os benefícios de uma assessoria jurídica empresarial, não é mesmo? Além de fornecer as orientações necessárias para o sucesso do empreendimento e adequação da conduta da empresa à legislação, vale lembrar que contar com o auxílio de uma assessoria pode ser mais vantajoso que implementar um departamento jurídico na empresa. Afinal, os custos são menores, seja com pessoal, seja com infraestrutura.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco! Será um prazer ajudar você!