Realizar corretamente a gestão de uma empresa é sempre desafiador. Controlar as finanças, aumentar a competitividade do negócio, estabelecer boa relação com os trabalhadores e oferecer os melhores produtos e serviços são algumas das principais tarefas, mas isso não é tudo. Para garantir o sucesso do empreendimento, é indispensável saber como evitar processos trabalhistas.

Geralmente, os processos acontecem quando o empregado se sente lesado pela empresa ou quando há violação de seus direitos e, por isso, ele recorre à justiça para resolver a situação. As disputas judiciais podem desgastar a imagem da empresa, gerar custos desnecessários e causar muita dor de cabeça.

Você sabia que tudo isso pode ser evitado? A melhor maneira de prevenir os problemas com empregados é contar com o auxílio dos especialistas, ou seja, recorrer à consultoria jurídica. Confira neste post como evitar os processos trabalhistas!

A importância da consultoria jurídica

A consultoria jurídica já é uma realidade nos grandes empreendimentos. Entretanto, empresas de pequeno e médio porte ainda vacilam na hora de recorrer aos profissionais do Direito, pois deixam para fazer isso apenas quando surgem os problemas. Afinal, o que é consultoria jurídica e quais são as suas vantagens?

A consultoria jurídica é um serviço que visa orientar as empresas acerca das normas jurídicas vigentes e auxiliá-las no cumprimento das exigências legais para evitar problemas futuros. Contar com esse serviço significa reduzir os custos – já que dispensa a presença de um departamento jurídico interno – bem como assegurar que a empresa permanecerá atenta às mudanças da legislação.

Veja as principais vantagens da consultoria jurídica:

• aconselhamento por profissionais capacitados para analisar problemas gerenciais;
• redução dos riscos relacionados aos processos e riscos trabalhistas;
• obtenção de informações técnicas atualizadas sobre a legislação e entendimentos dos Tribunais Superiores;
• otimização das estratégias a partir da interpretação das leis;
• elaboração de documentos pertinentes;
• respaldo jurídico.

Como você pode perceber, a consultoria jurídica é uma ferramenta de análise situacional que permite à empresa observar a legislação em vigor, afastar possíveis problemas relacionados ao universo do trabalho e construir planos de ação de impacto positivo.

Agora que você já sabe o que é consultoria jurídica, confira alguns dos problemas mais recorrentes nas empresas e saiba como os profissionais do Direito podem ajudar a evitar!

Exemplos de problemas que a consultoria jurídica pode evitar

Desvio de função

Contratar um trabalhador para desempenhar uma função e delegar a ele atividades típicas de outro cargo pode ocasionar muitos problemas ao empregador. O desvio de função se caracteriza sempre que o funcionário executa, ainda que esporadicamente, atividades distintas daquelas acordadas no contrato de trabalho.

Apesar de a legislação não fazer menção expressa ao desvio de função, o artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dispõe que as alterações nos contratos individuais de trabalho só são lícitas quando feitas mediante prévio acordo entre as partes, ainda que delas não resulte prejuízo ao empregado.

Atualmente, são extremamente comuns as reclamações judiciais decorrentes do desvio de função. Para evitar transtornos, é importante ficar atento ao dia a dia dos trabalhadores e as atividades desempenhadas por eles. Eventuais alterações na função devem ser acordadas previamente e incluídas expressamente no contrato de trabalho.

No caso de dúvidas, é essencial recorrer aos profissionais do Direito. Afinal, eles poderão ajudar você a identificar se as atividades desempenhadas pelo empregado estão previstas no contrato de trabalho ou se é necessário fazer alguma alteração no pactuado.

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Insalubridade e periculosidade

Você sabe como evitar processos trabalhistas relacionados à insalubridade e à periculosidade? O primeiro passo é saber diferenciar as situações. Considera-se atividade insalubre toda aquela que expõe o trabalhador a uma condição que comprometa a sua saúde (física e mental), tais como ruídos acima do permitido, agentes químicos, físicos e biológicos, temperaturas prejudiciais à saúde humana etc.

Já a periculosidade se refere às situações que oferecem risco à vida ou a integridade do empregado. Profissões que lidam com explosivos, trabalhadores que sofrem risco de roubo em razão do exercício da função (vigilante) e até mesmo os motoboys estão em situação perigosa.

Além de conhecer as diferenças, é preciso ficar atento às regulamentações de cada atividade. Lembre-se que os profissionais que desempenham atividades perigosas ou insalubres têm direito ao adicional salarial, a depender do nível de exposição. Além disso, é de incumbência do empregador adotar medidas que eliminem ou reduzam as condições insalubres e perigosas. Conhecer e seguir as normas é fundamental para preservar a segurança do empregado e garantir a sobrevivência da empresa.

Descumprimento das normas de segurança do trabalho

Conhecer e respeitar as normas de segurança do trabalho é uma das principais maneiras de evitar processos judiciais. É dever da empresa ofertar aos funcionários os equipamentos, treinamentos e ferramentas adequadas à execução das atividades.

Para evitar ações trabalhistas, você deve ficar atento ao que dispõem as Normas Regulamentadoras. Nelas, o Ministério do Trabalho categorizou os principais riscos ocupacionais e indicou algumas medidas que devem ser adotadas para evitar os acidentes. Engana-se quem pensa que o trabalho em escritório, por exemplo, não apresenta nenhum tipo de risco (pode haver risco ergonômico). Para atender às exigências legais é necessário conhecimento jurídico atualizado e análise detalhada das condições de trabalho.

Disparidade de salários

Para evitar os processos trabalhistas é necessário garantir condições de igualdade salarial na empresa. A remuneração deve ser compatível com o exercício da profissão e não fazer qualquer distinção que não esteja relacionada ao tipo de atividade executada.

Em termos práticos isso se traduz, por exemplo, em remunerar igualmente homens e mulheres.

É sempre muito importante recorrer a profissionais especializados para sanar as dúvidas a repeito do tema e impedir condutas em desacordo com a legislação vigente.

Insatisfação dos empregados

Zelar pela satisfação dos empregados e demais colaboradores faz toda diferença para evitar os litígios. Certamente, o salário é um aspecto que deve ser considerado, mas ele não é o único. Muitas vezes, o trabalhador passa grande parte do seu tempo na empresa e isso significa que ele se relaciona regularmente com os diretores, gestores e demais funcionários. Nesse cenário, o diálogo pode ser uma das melhores chaves para a resolução dos problemas.

Muitos processos trabalhistas podem ser evitados por meio de acordos e ajustes contratuais. Informar ao empregado os seus direitos e deveres e propiciar boas condições de trabalho aumenta a satisfação. É necessário criar espaços de diálogo e contar com os serviços dos Recursos Humanos para que a singularidades de cada empregado seja respeitada e esteja em consonância com o funcionamento da instituição.

Como você pôde perceber, para que a sua empresa não sofra ações trabalhistas é preciso conhecer e respeitar as normas. A legislação está em constante evolução e por isso é muito importante contar com o auxílio de profissionais qualificados. Além disso, gestores, diretores e demais funcionários precisam atuar de forma conjunta, visando os objetivos da empresa e o bem-estar geral.

Agora você já descobriu como evitar processos trabalhistas. O próximo passo é escolher uma empresa reconhecida com quem você possa contar. Entre em contato conosco! Será um prazer encontrar as melhores soluções para a sua empresa.